O Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Rio Grande do Norte assinam, na próxima segunda-feira (5), um acordo para qualificação profissional de 1.325 pessoas apenadas no estado. 

 

Por meio da iniciativa, serão oferecidos 11 cursos nas áreas de alimentos, construção civil e confecção para homens e mulheres, em oito unidades prisionais.

 

O programa de capacitação representa um investimento total de R$ 2,3 milhões, incluindo R$ 1 milhão de contrapartida do SENAI.

 

“Essa é uma união de esforços em que as partes envolvidas entendem que é muito mais humano e produtivo incentivar essas pessoas para que voltem ao mercado de trabalho, para que se qualifiquem para ter uma profissão, do que simplesmente mantê-las dentro da prisão”, diz o diretor do SENAI-RN, Rodrigo Mello.

 

“O que o MPT e o Sistema Indústria, através do SENAI, estão fazendo hoje é investindo em um futuro diferente para essas pessoas, oferecendo meios para que possam trabalhar para diminuir suas penas e, especialmente, para estarem prontas para terem uma ocupação, no momento em que saírem do ambiente prisional”, acrescenta.

 

A ação engloba unidades prisionais nos municípios de Natal, Parnamirim, Ceará Mirim, Nísia Floresta, Mossoró e Caicó e expande um programa pioneiro criado há mais de 10 anos pelo SENAI do Rio Grande do Norte no Brasil para impulsionar a reintegração social e profissional de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, com estímulos à educação e a novas perspectivas de participação no mercado. 

 

Com o MPT-RN, é a primeira vez que a instituição fecha parceria de olho nesse público-alvo. Os últimos detalhes foram discutidos em reunião nesta semana. Participaram do encontro o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, o procurador regional do Trabalho, Xisto Tiago de Medeiros Neto, o servidor do órgão, Gilmar dos Santos Melo, o diretor do SENAI-RN, Rodrigo Mello, o superintendente jurídico da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Sérgio Freire, a gerente da Unidade de Educação e Tecnologias do SENAI-RN, Simone Medeiros de Oliveira, e o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-RN), Luiz Henrique Paiva. O Ministério Público do Trabalho também vai assinar acordo com a instituição.

 

“O programa de capacitação do SENAI e do SENAR é primordial para a inserção das pessoas privadas de liberdade e egressas no mercado, pois o treinamento e qualificação necessária vão permitir a execução do trabalho, a segurança e a dignidade delas. Estamos concretizando o esforço do Ministério Público do Trabalho (MPT) para aumentar a oferta de vagas no sistema prisional e de fato iniciando as atividades da Rede de Trabalho Decente, criada nesse âmbito em parceria com várias instituições”, frisa o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha.

 

Credenciamento

O programa de capacitação com o SENAI-RN terá largada em agosto. Os detalhes e os impactos socioeconômicos esperados serão apresentados pelas instituições envolvidas no dia 5, a partir das 10h, na sede do MPT-RN (Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 – Lagoa Nova). 

 

Veículos de comunicação que desejarem realizar a cobertura devem preencher o formulário de credenciamento disponível neste link https://forms.office.com/r/SuGricA80k, até as 11h desta sexta-feira (2). 

 

Durante o evento, o MPT também oficializará parceria com o SENAR, para o desenvolvimento de atividades que possibilitem a reintegração à sociedade de pessoas privadas de liberdade por meio de ações que potencializem oportunidades no mercado de trabalho agrícola. 

 

SERVIÇO

O QUE: Assinatura de acordo entre o MPT-RN, o SENAI e o SENAR, prevendo o repasse de verbas para qualificação de pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Norte.

 

QUANDO: 05.08.2024, a partir das 10h

 

ONDE: Na sede do MPT-RN, em Natal (Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 – Lagoa Nova). 

 

FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO PARA A IMPRENSA: https://forms.office.com/r/SuGricA80k

 

Texto e fotos: Renata Moura