O Brasil tem se destacado cada vez mais pelo grande potencial de produção de energia renovável. O potencial se deve, principalmente, pelo clima, agricultura e distribuição hidráulica, que colocam o país em posição de gerar uma energia cada vez mais limpa. Se por um lado as condições naturais favorecem, por outro, algumas áreas das fontes de energia renováveis ainda requer avanços para proporcionar mais segurança jurídica. O detalhamento e as perspectivas de impacto dos marcos regulatórios das energias sustentáveis foram avaliados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na Arena Solar do Fórum de Energias Renováveis 2022 – Energia sem Limites, realizado nos dias 8 e 9, no hotel Holiday Inn, em Natal.

 

Isso porque o Brasil conta atualmente com 5.512 municípios que possuem em seus territórios unidades de geração distribuída, dependendo assim da regulação nacional para disciplinar os negócios com atividades no setor energético. Para debater sobre o assunto, o superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Carlos Alberto Mattar, veio à capital potiguar, para explanar sobre os desafios de mercado e os dispositivos regulatórios, já instituídos e os previstos para os próximos anos, durante a programação do fórum.

 

Carlos Alberto Mattar destacou o potencial do Brasil na produção de energias renováveis e as oportunidades geradas pelo setor, além de apresentar dados sobre a conexão e transmissão da energia no Brasil.

 

‘A micro e minigeração distribuída assumem cada vez mais o protagonismo no setor elétrico brasileiro, mas apesar dos benefícios, esse crescimento desperta novas preocupações, principalmente relacionadas a capacidade de escoamento da energia’’, ressaltou o executivo da Aneel.

 

A supervisora de Engenharia e Regulação da Bright Strategies, Jessiane Pereira, trouxe o panorama da Lei 14.300/2022, que cria o Marco Legal da Geração Distribuída. A especialista em energias renováveis reforçou o papel da regulação como aliada de empreendedores no setor de energia. ‘‘A regulação oferece mais segurança jurídica e estabilidade regulatória aos negócios, sendo fundamental também no momento do desenvolvimento de projetos’’, disse a engenheira.

 

Ainda na programação, Guilherme Susteras, da Sum Mobi, falou de modelos de negócios para Energia Solar, destacando que o mercado elétrico está globalmente em transformação para um ambiente que trabalha com a descarbonização, a descentralização e com a digitalização dos mecanismos, também conhecidos como 3DS.

 

O Fórum de Energias Renováveis 2022 – Energia sem Limites foi promovido pela Federação das Indústrias do RN (FIERN), por meio da Comissão Temática de Energias Renováveis (COERE), SENAI-RN e Sebrae no Rio Grande do Norte, com apoio de diversas instituições parceiras, iniciando as ações do Polo Sebrae de Energias Renováveis. O evento será transmitido dentro da programação remota da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), que com está ocorrendo até o dia 18, no balneário de Sharm El-Sheik, no Egito.

 

Fonte: Agência Sebrae de Notícias RN